Buscamos promover o diálogo entre clínicas jurídicas (consolidadas e em formação) e grupos que atuem em diálogo com o modelo clínico, como projetos de extensão, grupos de pesquisa, escritórios modelos, disciplinas curriculares e outras formas de trabalho que tenham como parte de suas atividades o tema dos direitos humanos em sua interface com as migrações e/ou o trabalho digno em suas variadas possibilidades. Observa-se no território brasileiro um cenário de contradições entre o discurso jurídico do trabalhador em geral e do migrante como sujeito de direitos e a realidade de violações e retrocessos, seja por parte dos Estado, seja dos atores privados, com intensificação da xenofobia e do repúdio aos direitos humanos. Desse modo, por meio do compartilhamento de experiências se espera construir um ambiente favorável para a formação de redes que permitam a consolidação dos temas da migração e do trabalho digno em sua interface com os direitos humanos no cenário do ensino jurídico, bem como das possibilidades de advocacy. Assim, em caráter meramente exemplificativo, são especialmente bem-vindos trabalhos sobre: a) as possibilidades de atendimento sócio jurídico de migrantes e trabalhadores em geral e suas articulações com o ensino, extensão e pesquisa; b) as práticas de interlocução para o mapeamento de pontos de vulnerabilidade e demandas desses sujeitos no território de atuação da clínica/grupo; c) as contribuições da clínica jurídica para a construção e aperfeiçoamento de políticas públicas no campo dos direitos humanos, fluxos migratórios e acesso ao trabalho digno.

1. Migración en el contexto colombiano: perspectivas desde la educación legal clínica.

Autor(a) principal: Gracy Pelacani (Uniandes)

2. A experiência do ProMigra como prática extensionista de atendimento jurídico à população migrante em São Paulo.

Autor(a) principal: Vitor Bastos Freitas de Almeida (USP)

3. Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia e trabalhadores haitianos: relatos de experiência a partir do direito a um projeto de vida.

Autor(a) principal: Catharina Lopes Scodro (USP e UFU)

4. A Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Autor(a) principal: Luiza Camilo de Souza (UFMG)

5. Mapeamento de políticas públicas estaduais e municipais de direitos humanos em Recife/PE no acolhimento humanitários aos imigrantes venezuelanos.

Autor(a) principal: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso (UNICAP)

O objetivo da presente sessão temática é debater experiências teóricas e práticas na tutela de direitos humanos a partir do ensino, pesquisa e extensão com fulcro na colaboração entre instituições. A construção teórica e as intervenções práticas na seara dos direitos humanos vêm exigindo a integração de saberes e experiências com base em uma visão multifocal que se traduz tanto na necessidade da multidisciplinariedade como também no diálogo interinstitucional com vistas à prevenção e combate de violações. Nesse sentido, as Clínicas Jurídicas e demais entidades que atuam no campo dos direitos humanos vêm construindo parcerias acadêmicas entre si e, também, com o Estado, ONGs, organismos internacionais e movimentos sociais. Esta sessão é relevante na medida em que visa fortalecer as parcerias firmadas em nome dos Direitos Humanos por meio do intercâmbio de práticas colaborativas.

1. Processo de virtualização da Clínica de Direitos Humanos da UESB durante a pandemia da COVID-19 e o fortalecimento dos diálogos interinstitucionais.

Autor(a) principal: Raquel Duplat (UESB)

2. A importância da interseção entre as Clínicas Jurídicas, a Defensoria Pública e outras instituições para a efetivação do acesso à justiça.

Autor(a) principal: Pablo Esteban Fabricio Caballero (UNIOESTE)

3. Clínica em Direitos Fundamentais: um relato.

Autor(a) principal: Juliana Antunes (FGV RIO)

Partindo da definição de Scott (1995), consideramos gênero como um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos e como uma forma primária de dar significado às relações de poder. A partir dessa definição, busca-se refletir na presente sessão sobre o efeito do gênero nas relações sociais e institucionais, assim como o gênero como um dos campos no qual ou por meio do qual se articula o poder. Mais especificamente, busca-se analisar os efeitos da desigualdade de gênero nas experiências de acesso à justiça, concebendo-se o acesso à justiça enquanto direito social, demandando a realização de escolhas redistributivas (Gabbay, da Costa e Asperti, 2019). É incentivado o envio de trabalhos que discutam práticas das instituições de justiça envolvendo questões de gênero, processos de afirmação de direitos ligados a gênero no acesso à justiça, efeito do gênero nas relações sociais e institucionais no sistema de justiça e no acesso à justiça, relação entre gênero e poder no acesso à justiça, relatos de experiências de grupos com atuação no acesso à justiça de mulheres e pessoas LGBT. GABBAY, D. M.; DA COSTA, S. H.; ASPERTI, M. C. A. Acesso à justiça no brasil: reflexões sobre escolhas políticas e a necessidade de construção de uma nova agenda de pesquisa. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 6, n. 3, 1 set. 2019 SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 20 n.2, jul./dez 1995.

1. Acesso à Justiça e o olhar de gênero na atuação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unioeste no Direito de Família.

Autor(a) principal: Geisele do Nascimento Andrade (UNIOESTE)

2. O controle dos corpos no cárcere: os procedimentos administrativos disciplinares na Ala LGBT mineira.

Autor(a) principal: Júlia Silva Vidal (UNB e UFMG)

3. Clínicas Jurídicas de Direitos LGBT nos Estados Unidos e no Brasil: Ampliando a Proteção dos Direitos LGBT.

Autor(a) principal: Jonathan Maicon Francisco (UFSC e UEA)

4. Projeto Nascer em Santarém: um instrumento potencializador de informações com vistas a garantir o acesso à justiça.

Autor(a) principal: Andreza Lopes Leão (UFOPA)

5. Acesso à Justiça e o direito de ser mãe: o papel da advocacia clínica na disputa de narrativas.

Autor(a) principal: Isabella de Araújo Bettoni (UFMG)

Após a redemocratização, o Brasil passou por reformas curriculares no curso de graduação em Direito. Se é certo que os novos currículos dos cursos jurídicos abandonaram o paradigma dogmático de ensino, não é menos certo que a experiência da prática jurídica se tornou, progressivamente, uma via de assistencialismo, absorvendo a gigantesca demanda por acesso à Justiça das pessoas hipossuficientes, que as Defensorias Públicas não davam conta de atender em razão de suas condições de mão de obra e infraestrutura. Em consequência, abandonou-se, ano após ano, pela pressão da carga de trabalho nos núcleos de prática, a razão de sua própria existência, qual seja, o ensino prático do direito. Como uma via alternativa, desenvolve-se no Brasil, a partir da primeira década do século XXI, a busca pela implantação do ensino jurídico clínico, a fim de se recuperar uma prática focada na aprendizagem e na formação comprometida da(o) estudante de Direito com a realidade em que vive. Consolidando o movimento da educação clínica aplicada ao Direito no Brasil, em 2018, pela primeira vez, o termo Clínicas é mencionado no artigo 7º. das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Direito, aprovadas por meio da Resolução nº. 5, de 17/12/2018, da CES/CNE do Ministério da Educação. A presente Sessão Temática acolherá, dentre outras experiências, trabalhos relacionados com experiências clínicas de institucionalização, tais como sua previsão em disciplina da prática jurídica, formalização de projetos de pesquisa e extensão e o movimento Empresa Júnior, outro modelo de extensão regulamentada pela lei nº13.267/2016.

1. Encontro virtual de Clínicas de Direitos Humanos: construindo pontes em meio à pandemia de COVID-19.

Autor(a) principal: Linara Oeiras Assunção (UNIFAP)

2. Interfaces entre Clínicas Jurídicas e Núcleos de Prática Jurídica: abismos entre teoria e prática no contexto brasileiro

Autor(a) principal: Natalia Martinuzzi Castilho (UNICAP)

3. A experiência da Clínica Laboratório de Assessoria Jurídica para Resolução Consensual de Conflitos (LACONF) da FGV Direito RIO.

Autor(a) principal: Cristiane Dias Carneiro (FGV RIO)

4. A busca pela institucionalização da clínica Educação para a Justiça na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Autor(a) principal: André Pagani de Souza (Mackenzie/SP)

É fato que a ruptura com o modelo tradicional de ensino do direito e a potencialização do papel das universidades na promoção de justiça social via ensino-pesquisa-extensão encontra nas metodologias experienciais das clínicas jurídicas um potente instrumento. Seja pela via da formação crítica, seja pela concretização de direitos. A questão é saber qual a extensão ou alcance desses impactos. E mais: como podemos mensurá-los de modo a qualificar a atuação das clínicas jurídicas. Nesse contexto, a presente ST tem por objetivo receber trabalhos que discutam os impactos tanto pedagógicos (i) quanto sociais (ii) das metodologias clínicas e seus respectivos resultados. Em outras palavras, trabalhos que analisem em que medida as inovações metodológicas transcontinentais no ensino clínico do Direito se configuram instrumentos realmente capazes de, por um lado, aportar uma prática jurídica crítica ao corpo discente (por meio do desenvolvimento de hard/soft skills, por exemplo) e, por outro lado, impactar positivamente a sociedade via concretização de direitos fundamentais. Diante disso, a ST privilegiará trabalhos que analisem diferentes práticas que constituem a atuação da clínica jurídica, a partir de parâmetros como formas de regulação e institucionalização, diferentes metodologias e estratégias, e, sobretudo, a qualidade da participação docente/discente/social, bem como os resultados alcançados.

1. Enfrentamento e prevenção do assédio sexual no ambiente universitário.

Autor(a) principal: Paola Hakenhaar (UFPR)

2. Ensino Jurídico a partir do protagonismo discente: uma experiência da Frente de Moradia do Núcleo de Ensino Clínico em Direitos Humanos da PUC-Campinas.

Autor(a) principal: Suzana Maria Loureiro Silveira (PUCCAMP)

3. As discriminações na Universidade Federal do Pará e a atuação estratégica da Clínica de Atenção à Violência.

Autor(a) principal: Dielly de Castro Silva (UFPA)

4. O papel das Clínicas de Direitos Humanos nas faculdades de Direito e o caso do reconhecimento do direito ao cultivo de maconha para uso medicinal.

Autor(a) principal: Taís Alvim Vasconcellos (UFJF)

A partir da noção de litígio estratégico, clínicas jurídicas buscam atuar de maneira sistêmica sobre uma questão com relevância política, social ou cultural, utilizando-se de múltiplas ferramentas que dependem, também, do alinhamento com outros atores envolvidos. Nesses casos, a metodologia clínica de atuação em direitos humanos envolve, portanto, a formação de vínculos com seu público-alvo e também com parceiros envolvidos nas estratégias para efetivação de direitos. Nesse contexto, a advocacia pro bono, entendida como o trabalho voluntário e gratuito em prol daqueles que não dispõem de recursos financeiros para pagar um(a) advogado(a), mostra-se uma importante ferramenta, não só na efetivação de direitos, como também na aproximação com o público-alvo e potenciais parceiros na sociedade civil. Assim, o objetivo da ST é discutir a mobilização de atores e construção de redes, tendo em mente a ideia de que a prática clínica não pode se distanciar da realidade social e, em especial, como a advocacia pro bono pode auxiliá-la nesse sentido. No que toca à mobilização do público alvo, busca-se entender práticas de escuta ativa e sensibilizada, bem como os desafios na construção de uma relação de confiança. Quanto ao aspecto da construção de redes, a finalidade é discutir parcerias estratégicas no tratamento de um problema jurídico, bem como formas de inserção em espaços constituídos, comunicação estratégica e engajamento. Em ambos, a atuação conjunta com advogados(as) pro bono pode contribuir para esses processos, permitindo, ainda, a ressignificação da função social de advogados(as) e estudantes de Direito.

1. De que forma a articulação entre clínicas jurídicas e as estruturas do internato médico pode contribuir para uma abordagem sistêmica em casos bioéticos?

Autor(a) principal: Suéllyn Mattos de Aragão (UFPR)

2. Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da Universidade Federal do Paraná.

Autor(a) principal: André Ribeiro Giamberardino (UFPR)

3. A promoção da justiça restaurativa por meio das atividades do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude: uma forma de efetivação dos Direitos Humanos.

Autor(a) principal: Raquel Blankenheim de Brito Keller (UNIOESTE)

4. Parcerias Interdisciplinares: estudo sobre a efetivação do projeto “Medidas Socioeducativas: alternativas e formação dos jovens em conflito com a lei” diante de práticas colaborativas.

Autor(a) principal: Giulia Muffato Salomão (UFLA)

5. Advocacia Pro Bono: Instituto viabilizador do direito humano de acesso à justiça.

Autor(a) principal: Caroline Ferri Burgel (UCS)

A metodologia do ensino clínico demonstra uma preocupação em ensinar o Direito mediante o estudo e a definição de diferentes estratégias de litígio em torno de um caso complexo e difícil, fazendo com que o discente torne-se protagonista do caso na eleição das ações a serem conduzidas. Pela observação das metodologias empregada por diversas Clínicas, principalmente aquelas executadas no âmbito da Rede Amazônica de Clínicas, verifica-se que elas foram criadas com a finalidade de promover a capacitação e qualificação dos discentes, para a atuação prática na área dos Direitos Humanos, contribuindo com a formação de uma consciência social, a partir da qual conceba o Direito como uma ferramenta de mudança social e de promoção de políticas públicas. Com efeito, elas são criadas com o intuito de oferecer apoio jurídico à movimentos sociais e organizações públicas, serviços de consultoria jurídica, formação e capacitação e desenvolvimento de pesquisas. A educação clínica representa uma filosofia e uma prática pedagógica, cujo método de ensino pressupõe interatividade e o fazer para aprender, como já comentado. Portanto, suas metodologias podem apresentar vários aspectos: resolução de problemas; análise jurídica e raciocínio jurídico; identificar e pesquisar temas jurídicos; investigação de fatos; habilidade de oratória; assessoria jurídica; negociação e mediação; conhecimento de procedimentos de litígio e resoluções extrajudiciais de controvérsias; organização e gerenciamento das atividades profissionais; identificar e resolver questões éticas da profissão. Diante de tal diversidade, a presente sessão temática objetivo debater as metodologias utilizadas pelas Clínicas Jurídicas, com o objetivo de caracterizar os modos de integração entre teoria e prática, especificando as metodologias ativas demandados pela Resolução n. 05 de 17 de dezembro de 2018, que instituiu as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Direito.

1. Nota técnica conjunta e direito à consulta: experiência da Clínica de Desenvolvimento Sustentável da FGV Direito SP.

Autor(a) principal: Juliana Reimberg (FGV SP)

2. A Contribuição da convenção de Cingapura sobre mediação para o desenvolvimento econômico e consequente efetivação dos Direitos Humanos.

Autor(a) principal: Sheila Renata Alves Vieira (Escola Brasileira de Direito - EBRADI/SP)

3. Diálogos entre a Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP e o Poder Judiciário: a justiça restaurativa no Amapá como instrumento para a educação em Direitos Humanos.

Autor(a) principal: Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões (UNIFAP)

4. Critérios norteadores para orientação jurídica aos adolescentes previamente ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto ao CREAS - Foz do Iguaçu/PR.

Autor(a) principal: Patrícia da Jornada Pivoto (UNIOESTE)

A partir da noção de litígio estratégico, clínicas jurídicas buscam atuar de maneira sistêmica sobre uma questão com relevância política, social ou cultural, utilizando-se de múltiplas ferramentas que dependem, também, do alinhamento com outros atores envolvidos. Nesses casos, a metodologia clínica de atuação em direitos humanos envolve, portanto, a formação de vínculos com seu público-alvo e também com parceiros envolvidos nas estratégias para efetivação de direitos. Nesse contexto, a advocacia pro bono, entendida como o trabalho voluntário e gratuito em prol daqueles que não dispõem de recursos financeiros para pagar um(a) advogado(a), mostra-se uma importante ferramenta, não só na efetivação de direitos, como também na aproximação com o público-alvo e potenciais parceiros na sociedade civil. Assim, o objetivo da ST é discutir a mobilização de atores e construção de redes, tendo em mente a ideia de que a prática clínica não pode se distanciar da realidade social e, em especial, como a advocacia pro bono pode auxiliá-la nesse sentido. No que toca à mobilização do público alvo, busca-se entender práticas de escuta ativa e sensibilizada, bem como os desafios na construção de uma relação de confiança. Quanto ao aspecto da construção de redes, a finalidade é discutir parcerias estratégicas no tratamento de um problema jurídico, bem como formas de inserção em espaços constituídos, comunicação estratégica e engajamento. Em ambos, a atuação conjunta com advogados(as) pro bono pode contribuir para esses processos, permitindo, ainda, a ressignificação da função social de advogados(as) e estudantes de Direito.

1. O Innocence Project Brasil e o envolvimento de estudantes para a criação de uma visão crítica sobre os erros judiciários.

Autor(a) principal: Ana Luiza Villela de Viana Bandeira (Innocence Project)

2. A importância da construção em rede para garantia de direitos via judicialização de demandas: a experiência do “Projeto de Resolução de Conflitos de Migrantes e Refugiados”.

Autor(a) principal: Vitor Bastos Freitas de Almeida (USP)

3. Implementação da advocacia pro bono: a democratização do acesso à justiça no Brasil.

Autor(a) principal: Carolina de Souza Malavazi (PUCCAMP)

4. Pasantías para promover los derechos de identidad: lograr la sostenibilidad mediante el compromiso de los estudiantes.

Autor(a) principal: Lucía Santos Peralta (PUC Perú)

5. GUÍA JURÍDICA BÁSICA FRENTE AL COVID-19: Acción Conjunta de las Clínicas Jurídicas de las Universidades españolas de Alcalá, Pontificia Comillas ICADE, Deusto, Europea de Madrid, Miguel Hernández, Oviedo, País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea, Salamanca, València y Valladolid.

Autor(a) principal: Antonia Durán Ayago (Universidad de Salamanca)

É fato que a ruptura com o modelo tradicional de ensino do direito e a potencialização do papel das universidades na promoção de justiça social via ensino-pesquisa-extensão encontra nas metodologias experienciais das clínicas jurídicas um potente instrumento. Seja pela via da formação crítica, seja pela concretização de direitos. A questão é saber qual a extensão ou alcance desses impactos. E mais: como podemos mensurá-los de modo a qualificar a atuação das clínicas jurídicas. Nesse contexto, a presente ST tem por objetivo receber trabalhos que discutam os impactos tanto pedagógicos (i) quanto sociais (ii) das metodologias clínicas e seus respectivos resultados. Em outras palavras, trabalhos que analisem em que medida as inovações metodológicas transcontinentais no ensino clínico do Direito se configuram instrumentos realmente capazes de, por um lado, aportar uma prática jurídica crítica ao corpo discente (por meio do desenvolvimento de hard/soft skills, por exemplo) e, por outro lado, impactar positivamente a sociedade via concretização de direitos fundamentais. Diante disso, a ST privilegiará trabalhos que analisem diferentes práticas que constituem a atuação da clínica jurídica, a partir de parâmetros como formas de regulação e institucionalização, diferentes metodologias e estratégias, e, sobretudo, a qualidade da participação docente/discente/social, bem como os resultados alcançados.

1. A Clínica de Mediação da FGV e a busca por impacto social com o uso da tecnologia.

Autor(a) principal: Maria Cecília de Araujo Asperti (FGV SP)

2. As Clínicas Jurídicas Integradas na Extensão Universitária: a Experiência do Método Street Law Clinics nas Clínicas da Universidade do Estado do Amazonas.

Autor(a) principal: Debora Lira de Lacerda (UEMA)

3. Grupo de estudos em Business and Human Rights da PUCPR como catalisador de impactos positivos para a sociedade e seus membros: um estudo de caso.

Autor(a) principal: Gabrielle Yuri Sasaki e Silva (PUC PR)

4. Formação de identidades profissionais: o potencial da experiência na Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama.

Autor(a) principal: Flávia Sobrado (PUC SP)

A metodologia do ensino clínico demonstra uma preocupação em ensinar o Direito mediante o estudo e a definição de diferentes estratégias de litígio em torno de um caso complexo e difícil, fazendo com que o discente torne-se protagonista do caso na eleição das ações a serem conduzidas. Pela observação das metodologias empregada por diversas Clínicas, principalmente aquelas executadas no âmbito da Rede Amazônica de Clínicas, verifica-se que elas foram criadas com a finalidade de promover a capacitação e qualificação dos discentes, para a atuação prática na área dos Direitos Humanos, contribuindo com a formação de uma consciência social, a partir da qual conceba o Direito como uma ferramenta de mudança social e de promoção de políticas públicas. Com efeito, elas são criadas com o intuito de oferecer apoio jurídico à movimentos sociais e organizações públicas, serviços de consultoria jurídica, formação e capacitação e desenvolvimento de pesquisas. A educação clínica representa uma filosofia e uma prática pedagógica, cujo método de ensino pressupõe interatividade e o fazer para aprender, como já comentado. Portanto, suas metodologias podem apresentar vários aspectos: resolução de problemas; análise jurídica e raciocínio jurídico; identificar e pesquisar temas jurídicos; investigação de fatos; habilidade de oratória; assessoria jurídica; negociação e mediação; conhecimento de procedimentos de litígio e resoluções extrajudiciais de controvérsias; organização e gerenciamento das atividades profissionais; identificar e resolver questões éticas da profissão. Diante de tal diversidade, a presente sessão temática objetivo debater as metodologias utilizadas pelas Clínicas Jurídicas, com o objetivo de caracterizar os modos de integração entre teoria e prática, especificando as metodologias ativas demandados pela Resolução n. 05 de 17 de dezembro de 2018, que instituiu as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Direito.

1. Atendimento online para regularização migratória e a instrumentalização do acesso à justiça.

Autor(a) principal: Aruan Duarte Guerra Fonteles de Lima (CESUPA)

2. Clínica de Direitos Humanos da Amazônia: da institucionalização à sua expertise em competições internacionais.

Autor(a) principal: Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta (UFPA)

3. A extensão como comunicadora de direitos: a experiência do NEADH - UNIVILLE.

Autor(a) principal: Sarah Francine Schreiner (UNIVILLE)

4. As simulações de julgamentos em Direitos Humanos, como método de capacitação dos discentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Autor(a) principal: Rafaela Caroline Boiron Silvério (PUC PR)

Buscamos promover o diálogo entre clínicas jurídicas (consolidadas e em formação) e grupos que atuem em diálogo com o modelo clínico, como projetos de extensão, grupos de pesquisa, escritórios modelos, disciplinas curriculares e outras formas de trabalho que tenham como parte de suas atividades o tema dos direitos humanos em sua interface com as migrações e/ou o trabalho digno em suas variadas possibilidades. Observa-se no território brasileiro um cenário de contradições entre o discurso jurídico do trabalhador em geral e do migrante como sujeito de direitos e a realidade de violações e retrocessos, seja por parte dos Estado, seja dos atores privados, com intensificação da xenofobia e do repúdio aos direitos humanos. Desse modo, por meio do compartilhamento de experiências se espera construir um ambiente favorável para a formação de redes que permitam a consolidação dos temas da migração e do trabalho digno em sua interface com os direitos humanos no cenário do ensino jurídico, bem como das possibilidades de advocacy. Assim, em caráter meramente exemplificativo, são especialmente bem-vindos trabalhos sobre: a) as possibilidades de atendimento sócio jurídico de migrantes e trabalhadores em geral e suas articulações com o ensino, extensão e pesquisa; b) as práticas de interlocução para o mapeamento de pontos de vulnerabilidade e demandas desses sujeitos no território de atuação da clínica/grupo; c) as contribuições da clínica jurídica para a construção e aperfeiçoamento de políticas públicas no campo dos direitos humanos, fluxos migratórios e acesso ao trabalho digno.

1. Mutirão de atendimento aos refugiados da etnia Warao - Uma parceria entre a Clínica de Direitos Humanos do CESUPA com ACNUR e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará.

Autor(a) principal: Sandro Júnior do Carmo Alves (CESUPA)

2. Contribuições da Clínica de Direitos Humanos no atendimento a imigrantes da PUCPR para obtenção de carteira de trabalho por imigrantes haitianos: um estudo de caso.

Autor(a) principal: Fernanda Oromi Lopes (PUC PR)

3. A Interface Pesquisa e Extensão sobre a Migração Feminina e Trabalho Doméstico no Âmbito da Clínica Jurídica.

Autor(a) principal: Flora de Moura Silva (UNIOESTE)

4. A Metodologia Clínica e a Promoção da Justiça Social por meio da Advocacy em Políticas Públicas Migratórias.

Autor(a) principal: Felipe Vidal Martins (UNIOESTE)

O objetivo da presente sessão temática é debater experiências teóricas e práticas na tutela de direitos humanos a partir do ensino, pesquisa e extensão com fulcro na colaboração entre instituições. A construção teórica e as intervenções práticas na seara dos direitos humanos vêm exigindo a integração de saberes e experiências com base em uma visão multifocal que se traduz tanto na necessidade da multidisciplinariedade como também no diálogo interinstitucional com vistas à prevenção e combate de violações. Nesse sentido, as Clínicas Jurídicas e demais entidades que atuam no campo dos direitos humanos vêm construindo parcerias acadêmicas entre si e, também, com o Estado, ONGs, organismos internacionais e movimentos sociais. Esta sessão é relevante na medida em que visa fortalecer as parcerias firmadas em nome dos Direitos Humanos por meio do intercâmbio de práticas colaborativas.

1. Institucionalidad e instrumentalización sobre la violencia en contra de las mujeres en el Sistema jurídico mexicano.

Autor(a) principal: Brenda Jacqueline Pacheco Cuenca (Universidad Intercultural del Estado de Puebla)

2. O aporte das Clínicas de Direitos Humanos na ADPF 442.

Autor(a) principal: Mariana Silvino Paris (UNB e UFPR)

3. Mobilidade acadêmica: diálogos e trocas de conhecimento entre as Clínicas Jurídicas da UFOPA e UFPR.

Autor(a) principal: Laura Geovana Meireles da Silva (UFOPA)

4. O Coletivo “Assamblea Mundial por la Amazonia” e a Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP: Diálogo Horizontal para a Promoção dos Direitos Humanos.

Autor(a) principal: Daize Fernanda Wagner (UNIFAP)